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Estatuto do Nascituro será votado dia 05/06

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Está confirmada para o dia 05/06 a votação na Comissão de Finanças e Tributação do PL 478/07, mais conhecido como Estatuto do Nascituro, como se pode ver pela pauta.

Já esclarecemos anteriormente porque aprovar o Estatuto do Nascituro. E detalhamos, no site do Brasil sem Aborto, como manifestar-se aos deputados, além de trazer amplo relato sobre a tramitação.

É hora de mobilização! Para isso estamos convocando a todos para a 6a marcha nacional da cidadania pela vida, hoje (04/06) às 15h00 na torre de TV (Eixo Monumental, Brasília), de onde caminharemos até o Congresso Nacional!

Pedimos também a sua assinatura para a aprovação do Estatuto do Nascituro.

Se puder, compareça ao Congresso Nacional, para acompanhar a votação. Se não puder ir pessoalmente, acompanhe pelo Twitter do Brasil sem Aborto.

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Jovens celebram Dia do Nascituro com coleta de assinaturas em parque de Brasília

dia do nascituro

Um passeio no parque com um convite para promover a vida. Com essa proposta, um grupo de jovens do movimento Brasil Sem Aborto resolveu celebrar o Dia do Nascituro (8/10) conseguindo assinaturas para a aprovação de proposta que garante ao bebê ainda no ventre materno direito à vida, à saúde, à honra, à integridade física, à alimentação e à convivência familiar.

O grupo foi ao Parque da Cidade em Brasília no domingo (7) pela manhã. O local é um ponto de encontro de famílias e amantes do esporte nas manhãs do fim de semana. Foram mais de 230 assinaturas em duas horas de conversas no parque.

Para Luíza Almeida, coordenadora Nacional de Juventude da entidade, o grupo quis se unir a manifestações pelo mundo no Dia Mundial da Marcha contra o Aborto. “A vida por um fio é um conceito que a juventude criou para promover a vida. O balão significa a vida que nós seguramos pelo fio. E chama a atenção das pessoas para essa causa tão importante, que é a vida”, disse. Segundo ela, o Brasil Sem Aborto já conseguiu mais de 10 mil assinaturas para mostrar o interesse da sociedade pela aprovação do Estatuto do Nascituro.

Thais Daiana da Silva parou sua caminhada no domingo pela manhã para assinar. “Em meio a um mundo sem valores nenhum em que as coisas são mais importantes que as pessoas é muito importante lutar pela vida”, defendeu.

Segundo o jovem Ari Ferreira, que também faz parte do movimento, o evento no parque quis recordar a população do Distrito Federal sobre o Dia do Nascituro e conscientizar sobre a proposta em tramitação na Câmara.

Para saber mais sobre o Projeto de Lei do Estatuto do Nascituro clique aqui.

Confira a marcha que aconteceu em Madri, capital espanhola:

A assinatura também pode ser feita online. É só clicar neste link

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URGENTE – Pró-vidas do México pedem socorro. E o Brasil pode ser o próximo.

por Lenise Garcia

ATUALIZANDO 30/09 – Agradecemos a todos os que contribuíram a divulgar a notícia, e se manifestaram aos juízes mexicanos. Com alegria informamos que houve vitória da vida, nos julgamentos realizados. Podem ver mais detalhes aqui e também aqui.

Diante da urgência da notícia, e de nossa atuação, não vou me estender no post. Mais adiante traremos detalhes.

Brevíssimo histórico: o México é um país em que os Estados possuem razoável autonomia frente à Federação. Há alguns anos, o Distrito Federal do México (Cidade do México) aprovou uma lei que autorizava o aborto. Em reação, diversos Estados começaram a aprovar lei pró-vida, que garantiam os direitos da criança ainda não nascida.

Isso gerou um questionamento diante da Suprema Corte daquele país, que está sendo julgado neste momento. Pois bem: diversos juízes estão apresentando, ou para apresentar votos totalmente contra toda a lógica e contra a constituição mexicana, que podem liberar totalmente o aborto naquele país, e gerar jurisprudência que pode influir no restante da América Latina.

Abaixo, coloco um modelo de carta recebido dos pró-vidas mexicanos. Evidentemente, não se adequa totalmente a nós, estrangeiros. Mas eles acham muito importante que outros países se manifestem.

A Suprema Corte do México está transmitindo este julgamento em tempo real para todo o mundo. Ele pode ser acompanhado através do link, e deve durar desde o dia 26 de setembro até o dia 30 de setembro de 2011:

http://209.59.178.192/transmisionenvivo/video.html

Pela urgência do assunto, pede-se que todos os que possam manifestem-se por TELEFONE OU FAX. Pode ser uma mensagem breve, com suas próprias palavras, e não importa que seja em Português, já que as línguas são próximas.

VAMOS FAZER UMA GRANDE MOBILIZAÇÃO PRÓ-VIDA!

Abaixo, os dados dos juízes.

6. TELEFONES, MAILS E FAXES DOS MINISTROS

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mbluna@mail.scjn.gob.mxoscgv@mail.scjn.gob.mx;
AZalvidarL@mail.scjn.gob.mxJMPardoR@mail.scjn.gob.mx;
JBassH@mail.scjn.gob.mxJRamonCD@mail.scjn.gob.mx;
lmaguilarm@mail.scjn.gob.mxsavallsh@mail.scjn.gob.mx;
saguirrea@mail.scjn.gob.mx;
SCJN_presidencia@mail.scjn.gob.mx;

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MINISTRA MARGARITA BEATRIZ LUNA RAMOS
00 21 52 55 4113 1004 / 00 21 52 55 4113
2386 Correo Electrónico: mbluna@mail.scjn.gob.mx Fax: 00
21 52 55 4113 1090

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MINISTRA OLGA MARIA DEL CARMEN SANCHEZ
CORDERO DAVILA 00 21 52 55 4113 1002 /
00 21 52 55 4113 2402 Correo Electrónico:
oscgv@mail.scjn.gob.mx Fax: 00 21 52 55 4195 5121

==========================================

MINISTRO ARTURO ZALDIVAR LELO DE
LARREA 00 21 52 55 4113 2407 Correo
Electrónico: AZalvidarL@mail.scjn.gob.mx

==========================================

MINISTRO GUILLERMO I. ORTIZ MAYAGOITIA
00 21 52 55 4113 2403 / 00 21 52 55 4113
1103

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MINISTRO JORGE MARIO PARDO REBOLLEDO

00 21 52 55 4195 5174

Correo Electrónico: JMPardoR@mail.scjn.gob.mx

Fax: 00 21 52 55 4195 5133

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LIC. JOSE FERNANDO FRANCO GONZALEZ
SALAS 00 21 52 55 4113 1091 Correo Electrónico:
JBassH@mail.scjn.gob.mx Fax: 00 21 52 55 4195
5187

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MINISTRO JOSE RAMON COSSIO DIAZ

00 21 52 55 4113 1006 / 00 21 52 55 4113
1638

Correo Electrónico: JRamonCD@mail.scjn.gob.mx

Fax: 00 21 52 55 4113 1642

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MINISTRO LUIS MARIA AGUILAR MORALES

00 21 52 55 4113 2332 / 00 21 52 55 4113
2409 Correo Electrónico: lmaguilarm@mail.scjn.gob.mx

Fax: 00 21 52 55 4113 4195 5131

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MINISTRO SERGIO ARMANDO VALLS
HERNANDEZ

00 21 52 55 4113 1099 / 00 21 52 55 4113
6099

Correo Electrónico: savallsh@mail.scjn.gob.mx

Fax: 00 21 52 55 4113 1219

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MINISTRO SERGIO SALVADOR AGUIRRE
ANGUIANO

00 21 52 55 4113 1005 / 00 21 52 55 4113
2405

Correo Electrónico: saguirrea@mail.scjn.gob.mx

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MINISTRO JUAN N. SILVA MEZA

MINISTRO PRESIDENTE

00 21 52 55 4113 1303/ 00 21 52 55 4113
1304

Correo Electrónico: SCJN_presidencia@mail.scjn.gob.mx

Fax: 00 21 52 55 4195 0913

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Aqui, a carta que está circulando, enviada pelos mexicanos.

Suprema Corte de Justicia de la Nación

MEXICO

Estimados Señores Magistrados:

Como mexicanos, debemos estar conscientes de las decisiones importantes y  trascendentes que se toman en nuestro país, por tal motivo les solicitamos de manera respetuosa no aprobar la propuesta del ministro Fernando Franco de invalidar las reformas legales que reconocen el derecho a la vida en Baja California y San Luis Potosí, con el falso argumento de que la protección a la vida del no nacido “vulnera” los derechos de la mujer. Debemos recordar que en México el aborto no es considerado expresamente como un derechopor nuestra Constitución, sino un delito, por lo que no hay derecho que vulnerar al proteger la vida del no nacido.

No puede tomarse una decisión tan trascendente para todo México,  basándose, entre otras cosas, en la interpretación personal que hace el Ministro Franco sobre algunos temas, en cuanto al  Art. 4° el considera que éste implica el “derecho a no tenerlos”, claro, pero una cosa es el derecho a buscar o evitar un embarazo, y otra muy distinta es eliminar la vida de un nuevo ser humano que se está gestando. Tenemos muy claro que el Art. 4° Constitucional de ninguna manera pretende otorgar el “derecho al aborto”, como lo ha interpretado el Ministro, pues es lógico que un delito tipificado no puede considerarse al mismo tiempo un derecho.

Señores Ministros, en 18 Estados del país se ha garantizado el derecho a la vida del no nacido con el beneplácito de la gran mayoría de la sociedad civil y de los habitantes de dichos estados y deseamos que estas Constituciones sigan reconociendo este derecho a la vida.

Pensamos que la solución para enfrentar la problemática de los embarazos no deseados es el apoyo a la mujer que vive esa situación y no el intentar legalizar el aborto “por sentencia” en todo el país, en cualquier etapa del embarazo, cosa que podría suceder de aprobarse esta propuesta, por esta razón, le solicitamos de la manera mas atenta que esta iniciativa sea rechazada.

Una gran mayoría de los ciudadanos de este país hemos salido a las calles y hemos dicho ¡NO! a laviolencia. En ese sentido debemos recordar que por su naturaleza, el aborto es el acto más cruel y másviolento, en contra del ser  humano más indefenso. Eso NO es lo que queremos la gran mayoría de los mexicanos. La violencia jamás será una vía de solución ante los problemas.

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Lançamento da 4a Marcha pela Vida no Congresso Nacional

Mesa lançamento

O ato mostrou o pluralismo do movimento, supra-partidário e supra-religioso


A TV Canção Nova fez ótima cobertura, e registramos aqui o nosso agradecimento.

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O sepultamento do PL 1.135/91

sepultamento 1135

A rara ocasião em que se sepulta a morte e se engrandece a vida

Por Lenise Garcia

Como anunciado, no dia 24/08, durante o lançamento da 4a marcha nacional pela vida, na Câmara dos Deputados, fizemos o ato simbólico de sepultamento do PL 1135/91, que por 20 anos foi o instrumento com o qual se buscava a legalização do aborto no Brasil.

A clamorosa derrota desse PL começou no dia 07 de maio de 2008, quando a Comissão de Seguridade Social e Família, na incrível votação de 33 a 0, decidiu pela sua improcedência. Mais adiante, a Comissão de Constituição e Justiça votou por grande maioria pela sua inconstitucionalidade. Houve um recurso, mas a sua aceitação sequer chegou a ser avaliada, provavelmente porque os próprios proponentes perceberam que perderiam novamente em plenário.

Com o término da legislatura, o PL foi a arquivo. Esgotado o prazo para que pudesse ser recuperado, está definitivamente morto. Daí o nosso ato simbólico de sepultá-lo. Recebeu o pequeno caixão branco que é negado às crianças abortadas.

Mas não nos iludamos. Já estão querendo a sua “ressurreição”, ou “re-encarnação”, no Senado. Isso ficou claro no ato recentemente realizado, cujo conteúdo ainda teremos a oportunidade de analisar melhor em outro post, demonstrando que de modo algum a defesa da vida humana desde a concepção é “contrária a interesses femininos”. Por enquanto, destacamos que não podemos baixar a guarda, e daí a renovada importância de termos ampla participação na 4a Marcha da Cidadania pela Vida.

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Hoje, 24/08 – um sepultamento no Congresso e o lançamento da Marcha do Brasil sem Aborto

Hoje teremos um inédito sepultamento no Congresso Nacional. Um sepultamento alegre, pois a morte estará sendo enterrada. Aguarde novidades sobre isso, ou acompanhe pelo Twitter @brasilsemaborto a partir das 14h00.

O sepultamento ocorrerá no início do lançamento da Marcha do Brasil sem Aborto, que contará com a presença de Elba Ramalho, como noticiado aqui.

Quem for de Brasília, venha prestigiar!

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4ª MARCHA NACIONAL DA CIDADANIA PELA VIDA Brasília 31/08

4a Marcha

Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto mais uma vez conclama a população para sair às ruas em defesa da Vida – desde a fecundação. Esta estratégia de mobilização popular é, sem dúvida, um caminho muito importante para garantir que a VIDA seja respeitada, dignificada e valorizada. As mobilizações realizadas em cidades importantes do país que levaram milhares de cidadãos às ruas, incluindo as três marchas nacionais realizadas em Brasília, foram de fundamental importância na derrota do Projeto de Lei que propunha a legalização do aborto em nosso país.
Agora estamos em outro patamar de nossas lutas pela promoção e valorização da vida. Nosso objetivo agora é a aprovação do Projeto de Lei que trata de estabelecer o “Estatuto da Criança por Nascer”, mais conhecido como “Estatuto do Nascituro”. O Brasil já tem leis aprovadas como o Estatuto da Criança e Adolescente, o Estatuto do Idoso e já existe proposta para aprovar um Estatuto da Juventude. Chegou a hora de o país ter o seu ESTATUTO DO NASCITURO cujo substitutivo ao Projeto de Lei nº 478/2007  já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, mas precisa ser aprovado também por mais duas Comissões na Câmara dos Deputados.
Portanto, uma longa jornada ainda está por acontecer. E precisamos PRESSIONAR os parlamentares da Comissão de Finanças e Tributação, onde esse projeto de lei está no momento, para aprová-lo. Para tanto precisamos nos mobilizar exigindo dos representantes do povo que aprovem esta Lei tão importante para garantir os direitos do bebê em gestação, desde o primeiro instante de vida, ou seja, desde a concepção.
Mobilize sua família e sua comunidade para, mais uma vez, participar desta mobilização popular em defesa da vida de nossas crianças por nascer.
Participe da 4ª MARCHA NACIONAL DA CIDADANIA PELA VIDA, no dia 31 de Agosto de 2011, com concentração no gramado em frente ao Museu, na Esplanada dos Ministérios, ocasião em que pretendemos entregar ao Presidente da Câmara dos Deputados 50 mil assinaturas apoiando esta proposta de lei.
Quero Viver! Você me Ajuda? Assine o abaixo-assinado online
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Entre e convide seus amigos para a “Cause” da Aprovação do Estatuto do Nascituro
Visite também o site www.brasilsemaborto.com.br
Outras informações sobre a 4ª Marcha e abaixo-assinado: cidadaniapelavida@gmail.com ou (61)3345-0221.
Não fique fora dessa luta. Garanta os direitos do bebê por nascer!

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