Reforma do Código Penal – importante reunião dia 14/08

Atualizando: a reunião foi adiada, mas ainda não conseguimos novas informações sobre data e horário de sua realização. 

De acordo com notícia do site do Senado, nesta 4a feira, 14/08, será apresentado relatório do Senador Pedro Taques sobre a reforma do Código Penal.

A página oficial traz mais detalhes: a reunião será às 15h00, no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II do Senado Federal.

O evento está previsto como reunião de trabalho, com a finalidade de:

– Divulgar prévia do Relatório a ser submetido ao exame dos membros da Comissão.
– Definir o calendário para reabertura do prazo para apresentação de emendas.

Não será, portanto, segundo o nosso entendimento, uma leitura formal de relatório, mas uma prévia, permitindo-se a seguir novo prazo de emendas. É fundamental, portanto, que tenhamos conhecimento do conteúdo desse relatório prévio, para eventual trabalho em novas emendas, caso ele não apresente proposta com a qual concordemos.

Estaremos presentes e relatando pelo Twitter do Brasil sem Abortologo_brasil sem aborto. Conclamamos todos os que possam a se fazer presentes também.

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2 Comentários

Arquivado em Tramitações no Congresso Nacional

2 Respostas para “Reforma do Código Penal – importante reunião dia 14/08

  1. Aborto é assassinato e com muitas consequências físicas e moral para a mãe que o pratica! Sim, mãe! Vc é mulher tem direitos, mas não esse. Vc não tem o direito de MATAR.

  2. Maria Isabel

    Aborto não é senda digna de nenhuma mulher por mais vulnerável que seja. Quando é acolhida de fato, ela diz SIM a VIDA e NÃO a Morte. Por isso, são necessárias politicas públicas efetivas com atendimento multidisciplinar a todas gestantes. Paz e bem!

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