Suspensos prazos de tramitação da reforma do Código Penal

Lenise Garcia

Estamos acompanhando e temos dado notícias aqui sobre a tramitação do PLS 236/2012, que propõe profundas alterações no Código Penal brasileiro, além de divulgar os caminhos para a manifestação do cidadão.

Por isso, é  importante registrar a aprovação da solicitação feita por alguns senadores, para que os prazos para apresentação de emendas sejam suspensos, até que se realizem audiências públicas que permitam à sociedade se manifestar e trazer o contraditório, especialmente nos temas mais polêmicos.

Com isso a tramitação, que no início pareceu que seria muito rápida, apesar das críticas de todos a essa celeridade, entra agora em novo ritmo. Poderemos trabalhar com mais tranquilidade, embora sem perder a atitude vigilante.

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1 comentário

Arquivado em Tramitações no Congresso Nacional

Uma resposta para “Suspensos prazos de tramitação da reforma do Código Penal

  1. sou contra a pratica do aborto ,sou a favor da vida , Deus nos deu o milagre da vida e devemos ser agradecidos e mais cuidadosos em nossas açoes para que esta açao não venha a ser praticada !Sou a favor da vida sempre ,sou fiel as leis de Deus a lei da criaçao do amor ,onde existe amor existe vida ,é possivel milagres.

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