Estatuto do Nascituro pode ser votado a qualquer momento

COMUNICADO URGENTE BRASIL SEM ABORTO SOBRE O PROJETO DE LEI 478/2007 – ESTATUTO DO NASCITURO

Caros Amigos e Amigas Pró-Vida do Brasil

Projeto de Lei 478/2007, denominado ESTATUTO DO NASCITURO, tem por objetivo garantir os direitos da criança por nascer (nascituro). Veja o teor do Substitutivo deste Projeto aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados.

O Estatuto do Nascituro está agora tramitando na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e tem como relator o Deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) que apresentou parecer pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo aprovado na CSSF. Veja o parecer do Deputado Eduardo Cunha:

Precisamos garantir a aprovação do Estatuto do Nascituro na Comissão de Finanças e Tributação, pois isso significa dar mais um passo na direção da afirmação do direito à vida, regulamentando assim o artº 5º da Constituição Brasileira, que garante a INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA. Se aprovado nessa Comissão, o Estatuto do Nascituro será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Vamos escrever aos parlamentares da Comissão de Finanças e Tributação para que VOTEM COM O RELATOR Deputado Eduardo Cunha-PMDB/RJ. Sugerimos a mensagem abaixo, em negrito, que pode ser enviada apenas copiando e colando no corpo do seu e-mail:

Senhor Deputado,

 Solicito seu voto pela aprovação do Parecer do Deputado Eduardo Cunha – PMDB/RJ ao Projeto de Lei 478/2007, denominado ESTATUTO DO NASCITURO, que garante os DIREITOS DA CRIANÇA POR NASCER. A Vida é um bem jurídico indisponível, conforme determina o artº  5º da Constituição Brasileira, que garante “… a inviolabilidade do direito à vida” e, nesse sentido, o direito à vida desde a fecundação é o primeiro e o mais fundamental de todos os direitos humanos. Contrariamente ao que vem sendo veiculado por grupos que demandam a sua rejeição, o Substitutivo desse Projeto de Lei em análise na Comissão de Finanças e Tributação NÃO MODIFICA o Código Penal Brasileiro no que se refere à EXCLUDENTE DE PUNIBILIDADE quando a gravidez resulta de violência sexual (estupro).

 

Em relação a esta questão o Estatuto do Nascituro não revoga, portanto, o que está disposto no artº 128 do Código Penal Brasileiro. Apenas valoriza a vida da criança e possibilita à mulher, vítima de estupro, levar a gravidez adiante, sem pressão para abortar pela falta de condições econômicas para criar o filho ou filha. Assim, assegura-lhe a proteção do Estado, conforme o que está disposto no artº 13 do Substitutivo aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família:

Art. 13. O nascituro concebido em decorrência de estupro terá assegurado os seguintes direitos, ressalvados o disposto no Art. 128 do Código Penal Brasileiro:

I – direito à assistência pré-natal, com acompanhamento psicológico da mãe;

II – direito de ser encaminhado à adoção, caso a mãe assim o deseje.

§ 1º Identificado o genitor do nascituro ou da criança já nascida, será este responsável por pensão alimentícia nos termos da lei.

§ 2º Na hipótese de a mãe vítima de estupro não dispor de meios econômicos suficientes para cuidar da vida, da saúde do desenvolvimento e da educação da criança, o Estado arcará com os custos respectivos até que venha a ser identificado e responsabilizado por pensão o genitor ou venha a ser adotada a criança, se assim for da vontade da mãe.”

Isto posto, Senhor Deputado, reafirmo minha solicitação como cidadão(ã) brasileiro(a) para que

 

VOTE FAVORAVELMENTE AO ESTATUTO DO NASCITURO acompanhando o PARECER PELA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NOS TERMOS DA EMENDA APRESENTADA PELO RELATOR DESTA MATÉRIA, Deputado Federal Eduardo Cunha – PMDB/RJ.

 

Assim sendo, estará Vossa Excelência garantindo o direito constitucional  à VIDA desde a concepção. Isso é o que esperamos de Vossa Excelência como membro da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

 

Relação dos Deputados membros da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados:

Nome Parlamentar Partido UF Telefone Fax Correio Eletrônico
AELTON FREITAS PR MG 3215-5204 3215-2204 dep.aeltonfreitas@camara.leg.br
AFONSO FLORENCE PT BA 3215-5481 3215-2481 dep.afonsoflorence@camara.leg.br
ALBERTO MOURÃO PSDB SP 3215-5568 3215-2568 dep.albertomourao@camara.leg.br
ALEXANDRE LEITE DEM SP 3215-5841 3215-2841 dep.alexandreleite@camara.leg.br
ALFREDO KAEFER PSDB PR 3215-5818 3215-2818 dep.alfredokaefer@camara.leg.br
ANDRÉ FIGUEIREDO PDT CE 3215-5940 3215-2940 dep.andrefigueiredo@camara.leg.br
ANDRE MOURA PSC SE 3215-5846 3215-2846 dep.andremoura@camara.leg.br
ANDRE VARGAS PT PR 3215-5923 3215-2923 dep.andrevargas@camara.leg.br
ANTÔNIO ANDRADE PMDB MG 3215-5305 3215-2305 dep.antonioandrade@camara.leg.br
MENDES THAME PSDB SP 3215-5624 3215-2624 dep.antoniocarlosmendesthame@camara.leg.br
ARNALDO JARDIM PPS SP 3215-5245 3215-2245 dep.arnaldojardim@camara.leg.br
ASSIS CARVALHO PT PI 3215-5909 3215-2909 dep.assiscarvalho@camara.leg.br
CARMEN ZANOTTO PPS SC 3215-5503 3215-2503 dep.carmenzanotto@camara.leg.br
CELSO MALDANER PMDB SC 3215-5311 3215-2311 dep.celsomaldaner@camara.leg.br
CLÁUDIO PUTY PT PA 3215-5480 3215-2480 dep.claudioputy@camara.leg.br
CLEBER VERDE PRB MA 3215-5710 3215-2710 dep.cleberverde@camara.leg.br
DELEGADO PROTÓGENES PCdoB SP 3215-5745 3215-2745 dep.delegadoprotogenes@camara.leg.br
EDIVALDO HOLANDA JUNIOR PTC MA 3215-5484 3215-2484 dep.edivaldoholandajunior@camara.leg.br
EDUARDO CUNHA PMDB RJ 3215-5510 3215-2510 dep.eduardocunha@camara.leg.br
EMILIANO JOSÉ PT BA 3215-5826 3215-2826 dep.emilianojose@camara.leg.br
FERNANDO COELHO FILHO PSB PE 3215-5662 3215-2662 dep.fernandocoelhofilho@camara.leg.br
GENECIAS NORONHA PMDB CE 3215-5244 3215-2244 dep.geneciasnoronha@camara.leg.br
GUILHERME CAMPOS PSD SP 3215-5283 3215-2283 dep.guilhermecampos@camara.leg.br
JAIRO ATAÍDE DEM MG 3215-5809 3215-2809 dep.jairoataide@camara.leg.br
JERÔNIMO GOERGEN PP RS 3215-5316 3215-2316 dep.jeronimogoergen@camara.leg.br
JOÃO DADO PDT SP 3215-5509 3215-2509 dep.joaodado@camara.leg.br
JOÃO LYRA PSD AL 3215-5720 3215-2720 dep.joaolyra@camara.leg.br
JOÃO MAGALHÃES PMDB MG 3215-5211 3215-2211 dep.joaomagalhaes@camara.leg.br
JOÃO MAIA PR RN 3215-5439 3215-2439 dep.joaomaia@camara.leg.br
JOÃO PAULO CUNHA PT SP 3215-5965 32152965 dep.joaopaulocunha@camara.leg.br
JOSÉ GUIMARÃES PT CE 3215-5358 3215-2358 dep.joseguimaraes@camara.leg.br
JOSÉ HUMBERTO PHS MG 3215-5267 3215-2267 dep.josehumberto@camara.leg.br
JOSÉ PRIANTE PMDB PA 3215-5752 3215-2752 dep.josepriante@camara.leg.br
JOSE STÉDILE PSB RS 3215-5354 3215-2354 dep.josestedile@camara.leg.br
JÚLIO CESAR PSD PI 3215-5944 3215-2944 dep.juliocesar@camara.leg.br
JÚNIOR COIMBRA PMDB TO 3215-5274 3215-2274 dep.juniorcoimbra@camara.leg.br
LEONARDO GADELHA PSC PB 3215-5735 3215-2735 dep.leonardogadelha@camara.leg.br
LUCIANO CASTRO PR RR 3215-5401 3215-2401 dep.lucianocastro@camara.leg.br
LUCIO VIEIRA LIMA PMDB BA 3215-5612 3215-2612 dep.luciovieiralima@camara.leg.br
LUIZ CARLOS SETIM DEM PR 3215-5901 3215-2901 dep.luizcarlossetim@camara.leg.br
LUIZ PITIMAN PMDB DF 3215-5931 3215-2931 dep.luizpitiman@camara.leg.br
MANATO PDT ES 3215-5574 3215-2574 dep.manato@camara.leg.br
MANOEL JUNIOR PMDB PB 3215-5601 3215-2601 dep.manoeljunior@camara.leg.br
MARCUS PESTANA PSDB MG 3215-5715 3215-2715 dep.marcuspestana@camara.leg.br
MAURO NAZIF PSB RO 3215-5948 3215-2948 dep.mauronazif@camara.leg.br
MENDONÇA PRADO DEM SE 3215-5508 3215-2508 dep.mendoncaprado@camara.leg.br
NELSON MARCHEZAN JR PSDB RS 3215-5368 3215-2368 dep.nelsonmarchezanjunior@camara.leg.br
OSMAR JÚNIOR PCdoB PI 3215-5356 3215-2356 dep.osmarjunior@camara.leg.br
OTONIEL LIMA PRB SP 3215-5370 3215-2370 dep.otoniellima@camara.leg.br
PAUDERNEY AVELINO DEM AM 3215-5610 3215-2610 dep.pauderneyavelino@camara.leg.br
PAULO MALUF PP SP 3215-5512 3215-2512 dep.paulomaluf@camara.leg.br
PEDRO EUGÊNIO PT PE 3215-5902 3215-2902 dep.pedroeugenio@camara.leg.br
PEDRO NOVAIS PMDB MA 3215-5813 3215-2813 dep.pedronovais@camara.leg.br
REGINALDO LOPES PT MG 3215-5426 3215-2426 dep.reginaldolopes@camara.leg.br
REINHOLD STEPHANES PSD PR 3215-5820 3215-2820 dep.reinholdstephanes@camara.leg.br
RICARDO BERZOINI PT SP 3215-5344 3215-2344 dep.ricardoberzoini@camara.leg.br
RODRIGO MAIA DEM RJ 3215-5308 3215-2308 dep.rodrigomaia@camara.leg.br
ROGÉRIO CARVALHO PT SE 3215-5641 3215-2641 dep.rogeriocarvalho@camara.leg.br
RUI PALMEIRA PSDB AL 3215-5476 3215-2476 dep.ruipalmeira@camara.leg.br
SÉRGIO BRITO PSD BA 3215-5638 3215-2638 dep.sergiobrito@camara.leg.br
TONINHO PINHEIRO PP MG 3215-5584 3215-2584 dep.toninhopinheiro@camara.leg.br
VAZ DE LIMA PSDB SP 3215-5850 3215-2850 dep.vazdelima@camara.leg.br
ZECA DIRCEU PT PR 3215-5285 3215-2285 dep.zecadirceu@camara.leg.br
ZEQUINHA MARINHO PSC PA 3215-5823 3215-2823 dep.zequinhamarinho@camara.leg.br

 

Faça sua parte pela aprovação do Estatuto do Nascituro! Envie a sua  mensagem! Pois não temos tempo a perder quando a vida humana está ameaçada!

Você também pode se informar mais lendo estes outros posts:

Porque aprovar o Estatuto do Nascituro

O aborto em caso de estupro no Estatuto do Nascituro

Deputada Fátima Pelaes, a nascitura que não foi abortada

Lenise Garcia

Presidente do

Movimento Nacional da Cidadania pela Vida (Brasil Sem Aborto)

 

Jaime Ferreira Lopes

Vice-Presidente Nacional Executivo do

Movimento Nacional da Cidadania pela Vida (Brasil Sem Aborto)

 

Damares Alves

Secretária Geral do

Movimento Nacional da Cidadania pela Vida (Brasil Sem Aborto)

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12 Comentários

Arquivado em Tramitações no Congresso Nacional

12 Respostas para “Estatuto do Nascituro pode ser votado a qualquer momento

  1. sabrina nayara buy

    isso é um absurdo…estou grávida de 14 semanas e o antes eu já ouvia o coração pulsar com toda força e com 12 semanas já conseguia ver nitidamente no Ultrassom suas perninhas, braçinhos, cabeça e corpo…já estava praticamente formado…então tirar a vida de ser humano indefesso se não é assassinato, qual o nome daria…aborto?

  2. Odília Milhomens de Azevedo

    Parabéns, Sabrina, pelo seu comentário.
    O pior cego é aquele que NÃO QUER ver.
    O egoismo é o monstro devorador de consciências, levando nossas jovens, e não tão jovens mulheres a pensar que podem dispor de outra vida em formação.
    Lutemos para que isso possa mudar!

  3. Mara Rúbia V,Pereira

    Quem vota a favor, esquece que teve a oportunidade de nascer. É um desrespeito à vida. Um desamor para com quem não pode se defender. Existe a adoção sabiam. Então não votem pelo assassinato.

  4. Maria Aparecida de Souza Silva

    Gente, como faço para mandar o e-mail ? Para me manifestar?

    Não utilizo outlook!

  5. Cosme Evangelista Santos

    A vida é dom, é presente, e presente é dádiva.

  6. Adryelle

    anencefalos, e casos de estupro ou abuso por parte dos “pais e padastros”, seremos obrigadas a sofrer 9 meses? parem e pensem, se uma filha ou esposa de quem vota nesse estatudo for violentada, vcs ainda serão “pró-vida”??

    • joao brito

      a vida nao e um rascunho, mas sim um projeto de Deus que jamais poderar ser rabiscado ou impedido de ser executado

  7. Carlos

    Querida Adryelle,
    Não renha dúvida, se acontecesse com uma filha minha ou esposa, eu continuaria sendo a favor. “Sofrer por 9 meses” com certeza é melhor que carregar o peso na consciencia de ter cometido um assassinato!

  8. Julia

    Olá. 🙂

    Até que ponto a discussão sobre o direito à vida é permeada, mesmo em nosso estado pretensamente laico, pela traiçoeira, baixa, vil, desonesta, torpe, insidiosa, perniciosa e criminosa influência do pensamento religioso? E até que ponto alguns pensamentos religiosos não se provam mais antagônicos do que outros aos princípios fundamentais do estado de direito?

    Neste caso, o pensamento judaico/cristão que infecta nossa legislação e nossos legisladores (assim como os conservadores e direitistas extremos estadunidenses e os conservadores italianos) impede que discussões inconstitucionais e naturalmente violadoras dos direitos mais fundamentais morram antes mesmo de serem levadas a sério.

    A lógica de que os direitos humanos individuais começa na concepção ignora diversas noções científicas fundamentais do que é a gestação, do que é um indivíduo e do que são direitos humanos. Exemplos:

    – Ela ignora os aspectos práticos da fertilização in-vitro. Problematiza o descarte de embriões excedentes após o objetivo da fertilização ter sido alcançado. A criogenia de embriões é um avanço médico que, espera-se, levará à criogenia de corpos maduros, hoje ainda considerada impossível, mas cujas aplicações médicas são indiscutíveis.

    – Ela ignora que as células tronco podem ser extraídas de adultos.

    – Ela ignora que, durante a gestação, o feto é absolutamente dependente da mulher. A possibilidade de um nascimento prematuro antes dos 6 meses inexiste simplesmente porque até certo ponto a gravidez é uma simbiose assimétrica absoluta. O feto só pode ter uma existência que seja considerada minimamente autônoma quando chega a um estágio em que o corte do vínculo lhe dê possibilidade de sobrevivência. Até este ponto, ele é, sim, biologica e fisiologicamente parte da mãe tanto quanto o feto de ovíparos é parte do ovo. Não cabe aqui qualquer juízo moral. É um fato científico.

    – Ela ignora que, até o desenvolvimento do sistema nervoso central, o feto é fisiologicamente incapaz de reações para além de reflexos. Isso inclui a dor, e, portanto, o sofrimento.

    – Ela ignora que a prevenção do sofrimento é a finalidade de toda legislação de proteção, em específico, e mesmo de toda legislação em geral. Os estatutos dos animais, das crianças, dos idosos, dos direitos humanos… São todos dedicados a evitar/minimizar o sofrimento do sujeito. Não há estatuto de defesa dos vegetais simplesmente porque somos incapazes de identificar sofrimento neles. Pois bem. Também o somos em fetos antes de certo estágio do desenvolvimento do sistema nervoso.

    – Ela ignora que, entre a mãe e o feto, a prioridade da medicina é sempre a mãe.

    – Ela ignora que o direito da mãe precede o do feto, que a individualidade pressupõe uma existência autônoma e que o direito dela se sobrepõe ao dele até que este possa vir a ser propriamente considerado um indivíduo.

    – Ela ignora que o direito individual só é limitado por outro direito individual, a soma dos quais forma o direito coletivo, e que o direito individual pressupõe a existência de um indivíduo.

    Isto posto, a ausência de qualquer lógica científica no texto ou nas bases teóricas deste projeto já seria suficiente para relegá-lo à ignomínia. A inconstitucionalidade e a inaplicabilidade o fazem padecer de ainda mais males. Eu poderia apontar distorções específicas, como o bolsa estupro ou a investigação criminal de aborto espontâneo, mas espero que os vícios de base sejam suficientes para demonstrar o quanto isso não deveria sequer ser considerado por qualquer habitante minimamente educado de um estado laico de direito.

    O mal de onde aberrações como essa advêm é, infelizmente, o resquício de pensamento religioso no Estado. Este deve ser laico, ateu, não teísta, excluir qualquer possibilidade de transcendência em absoluto… justamente para que cada indivíduo possa ter sua religião, seu deus, transcender, da forma que melhor lhe cabe, mas não possa coagir ninguém a fazer o mesmo.

    • Wilson Moscardi Basqueroto

      Olá, Julia! Tudo bem? Não gostaria de estender um debate público. Se puder me mandar seu email…

      Grato.

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