Novo prazo para emendas ao Código Penal brasileiro. É importante que a população continue se manifestando

Lenise Garcia

Atualizando: houve novo adiamento, emendas até 05/11. 

Com a manifestação de vários senadores – com destaque para o Senador Magno Malta, que se pronunciou nesse sentido na audiência pública do dia 21/08 – e também de entidades que participaram dessa audiência, como a OAB e o IAB, a sub-comissão do Senado que analisa a proposta de novo código penal pediu prorrogação de prazo, o que foi aprovado em plenário no dia 29 de agosto. No novo calendário, o prazo para apresentação de emendas ficou para dia 04/10, o que ainda é muito curto, mas permite melhor estudo da proposta, que tem inúmeros problemas – a cada dia aparecem mais, e dedicaremos a isso outros posts.  O regimento permite mais duas prorrogações do trabalho da Comissão.

É importante que a população brasileira não baixe a guarda e continue a se manifestar, como explicamos neste post. Também é importante que propostas concretas de emenda sejam encaminhadas aos senadores. Qualquer senador pode apresentar emendas, não é necessário que ele seja da Comissão.

O Movimento Brasil sem Aborto tem acompanhado todas as audiências públicas, fazendo destaques pelo Twitter @brasilsemaborto.

Anúncios

9 Comentários

Arquivado em Tramitações no Congresso Nacional

9 Respostas para “Novo prazo para emendas ao Código Penal brasileiro. É importante que a população continue se manifestando

  1. Por favor, coloquem os botões de share em cada postagem para a gente poder divulgar. Abraços, Vida em Sociedade http://vida-em-sociedade.blogspot.com.br/

  2. Senador Malta, parabéns pela luta pela vida, o importante é a vida e depois o resto é resto.

  3. Nathália

    Não concorda com o aborto? Simples, não o faça! Não deixe que suas convicções filosóficas/idealísticas/religiosas influenciem a vida do restante dos milhares de mulheres que habitam este país.

    • Nathália,

      Não, não é tão simples, porque o direito que estou defendendo não é o meu, de não realizar o aborto, mas o da criança, de não ser abortada. E a “escolha” dela, pela própria vida, como fica?

  4. José Cláudio

    Somos um país laico. Quem decidiu quando começa e termina a vida? A bíblia?
    E não venha com pseudociência tentar justificar. Apenas com a formação do túbulo neural que se considera um ser.
    Sim ao país LAICO, dos direitos individuais! Acabou a idade média faz tempo…

    • José Cláudio, laicidade não tem nada a ver com isso. Mostre-me um livro de embriologia que comece com a formação do tubo neural, e não na concepção. O que a ciência nos diz é óbvio, formamos um cérebro porque somos humanos, e não somos humanos quando temos cérebro.

  5. Pingback: Suspensos prazos de tramitação da reforma do Código Penal | Movimento Nacional da Cidadania pela Vida Brasil sem Aborto

  6. KATIA NASCIMENTO

    NÃO AO ABORTO E A EUTANÁSIA.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s