Reflexões sobre o momento eleitoral e o aborto

Lenise Garcia

Diante da discussão que vem tomando o país, e refletindo-se nas redes sociais – ou talvez vice-versa – penso que é importante fazer alguns esclarecimentos sobre o posicionamento do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto. Nosso movimento é supra-partidário e supra-religioso. Não trabalhamos, ao longo da campanha eleitoral, por nenhum candidato específico, mas indicamos os nomes de todos aqueles – de qualquer partido – que assinaram o termo de compromisso contra o aborto. Isso pode ser facilmente verificado no site do Brasil sem Aborto, vendo-se a lista de candidatos.

Esse é nosso comportamento desde que o movimento teve início, e faz parte de nossos pressupostos. As pessoas que compõem o movimento tem posturas muito diversas a respeito de diferentes assuntos, unindo-nos, entretanto, a defesa incondicional da vida humana desde a concepção. Por isso, enganam-se totalmente os que pensam que somos pautados por algum partido político, ou por alguma religião.

Pelo mesmo motivo, o que escrevo daqui em diante representa exclusivamente o meu pensamento pessoal, que não necessariamente reflete o de todos os membros do Movimento.

Ao se candidatar, a senadora Marina Silva disse que queria evitar uma “eleição plebiscitária”, e penso que a existência de um segundo turno, no qual já se iniciou um debate mais aberto e amplo, demonstra o acerto dessa posição. Independentemente de qualquer outra coisa, cumprimento-a por ter contribuído para esse momento nacional, no qual podemos conhecer mais amplamente o pensamento dos 2 candidatos mais votados para o cargo maior do país, a Presidência da República.

Fomos também surpreendidos pelo destaque dado ao tema da legalização do aborto, que sempre consideramos crucial, mas que não havia, até agora, aparecido com relevo para o eleitorado como um todo. Discordamos da interpretação de que este seja um tema religioso, embora as religiões tenham todo o direito de se posicionar a respeito. É uma questão de direitos humanos, da defesa dos direitos daquele que é mais frágil e não pode se defender. Traz em si, também, visões diferentes sobre os princípios que devem nortear uma sociedade.

Diante disso, não poderíamos nos omitir neste momento. O site Brasil sem Aborto permanece aberto a receber os termos de compromisso de qualquer dos candidatos – também aos governos estaduais – que queira se comprometer com a defesa da vida humana desde o seu início. Mas, além disso, fomos chamados a opinar sobre as candidaturas que se apresentam, e assim o temos feito.

Pelo fato de ser o atual governo, e de ter tomado diversas iniciativas nos últimos anos – responsáveis, inclusive, pelo próprio nascimento do Movimento Brasil sem Aborto, que a elas se contrapos – é mais fácil informar os eleitores sobre o posicionamento oficial do PT, e de sua candidata à presidência, a senhora Dilma Rousseff. Muitos petistas pró-vida se surpreendem com esse posicionamento, que desconheciam, uma vez que foi uma decisão de cúpula, sem qualquer consulta às bases, contrariando inclusive muitos parlamentares do próprio partido, sendo os mais evidentes os deputados Luiz Bassuma e Henrique Afonso, punidos por sua atuação em defesa da vida. Um vídeo muito bem documentado, que faz uma síntese sobre todo o processo das decisões do partido e do governo quanto à legalização do aborto, é o “Mãe do Brasil“. Por brevidade, a ele os remeto. As imagens fortes, citadas no inicio, aparecem apenas ao final.

Quanto ao PSDB, não tem posição partidária oficial sobre o aborto, e tem tido a prática concreta de liberar o voto de seus parlamentares nas votações ocorridas no Congresso Nacional a este respeito. O candidato José Serra, como é sabido, foi responsável, enquanto Ministro da Saúde, por uma norma técnica a respeito da realização do aborto no SUS, nos casos “permitidos em lei”. Discordo dessa leitura da nossa lei penal, que apenas deixa de punir os envolvidos, mas devo admitir que muitos juristas interpretam como ele o fez. Certamente voltaremos a debater este ponto, objeto do Estatuto do Nascituro, que tramita no Congresso Nacional.

Seja quem for o presidente eleito, esperamos que esteja aberto ao debate sobre os caminhos pelos quais se precisa tratar o problema do aborto no Brasil.

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2 Comentários

Arquivado em A vida depende do seu voto

2 Respostas para “Reflexões sobre o momento eleitoral e o aborto

  1. Karina

    Dra. Lenise, seu trabalho é de de formiguinha, mas muito, muito importante. Admiro muito a sensatez e a consistência das suas palavras, tão diferente da verborragia que costuma rondar os textos favoráveis à morte.

    No mais, Deus nos ilumine nessa eleição. Uma coisa, com certeza, temos que “agradecer” aos abortistas esse ano: nunca a população se viu tão estremecida por esse assunto tão crucial, mas tão delicado que costuma passar despercebido pela maioria das pessoas.

  2. assim como eu Guiomar Soares Ferreira de MG, sou totalmente contra o aborto provocado. Existe sim o aborto espontâneo que mesmo assim muitas mulheres opinam por ficar de reposo durante toda sua gravidez, e por isso devemos lutar para um Brasil sem aborto.

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